Pleno.News - 17/08/2020 18h09

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta quinta-feira (20), a prova de vida dos segurados por biometria facial. De acordo com o instituto, cerca de 500 mil beneficiários de todo o país participarão dessa primeira fase de testes.

A novidade vai permitir que aposentados e pensionistas passem a realizar o procedimento anual via o envio de uma espécie de selfie, sem a necessidade de ir a uma agência bancária.

Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados ainda nesta semana pelo INSS, por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, central 135 e email.

Estes segurados, em sua maioria, afirma o órgão, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento caso sejam contatados pelo INSS.

Para realizar a biometria facial, o INSS afirma que usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.

Também será necessário acesso à internet e a um smartphone. Caso o cidadão não tenha acesso a esses recursos, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.

– Vale salientar que este é um projeto-piloto de prova de vida por biometria. Portanto, nesta etapa, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital e a Dataprev, farão os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários – informa o órgão.

O INSS destaca, ainda, que o beneficiário que participar do teste e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.

PROVA DE VIDA: COMO É HOJE
A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Atualmente, o procedimento está suspenso devido à pandemia do coronavírus. O INSS afirma que a exigência será retomada em setembro.

Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

A comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício, de forma presencial. O beneficiário deve apresentar documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário.

Em algumas instituições bancárias, o procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.

PROVA DE VIDA: COMO SERÁ
A prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo Governo Digital (meu gov.br) que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.

É importante destacar que, como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.

O passo a passo pode ser conferido neste link.

*Folhapress

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