Pleno.News - 11/11/2024 16h25 | atualizado em 11/11/2024 17h16

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a Brasília (DF), na manhã desta segunda-feira (11), com o propósito de destravar o pacote de cortes de gastos em negociação com Lula (PT).

Haddad chegou à sede do ministério por volta das 9 horas e entrou no prédio pela garagem. Pela manhã, o ministro cumpriu agenda de despachos internos no prédio. Nesta tarde, tem encontro com Lula, em reunião com as lideranças dos grupos de engajamento do G20.

Há expectativa pelo encaminhamento do pacote de corte de gastos do governo. Haddad havia indicado que um anúncio sobre as medidas poderia ter ocorrido na semana passada. O ministro participou de várias agendas com Lula e outros colegas da Esplanada e disse que o governo estava na reta final da formatação das ações.

O ministro da fazenda frisou, no entanto, que a decisão sobre como seria feita a comunicação sobre essas medidas seria definida por Lula, que sinalizou querer conversar com a cúpula do Congresso antes de tornar o pacote público.

O mercado financeiro prevê anúncio em torno de R$ 30 bilhões com medidas estruturais, além de pente-fino de R$ 25 bilhões, para que o governo consiga reverter a crise de confiança com as contas públicas.

Desde o último dia 30 de novembro, quando um jantar no Palácio do Alvorada reuniu a cúpula do governo, já foram mais de 20 horas de reuniões para discutir as medidas, sobre cortes de gastos, com ministros e secretários, além de empresários e dirigentes sindicais.

O anúncio ainda pode levar alguns dias, porque dependerá não apenas de Lula, mas de conversas entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Essa seria a “fase 2″ da elaboração do pacote, que ainda está por vir. Esses encontros, contudo, ainda não estão agendados segundo as assessorias de ambos os parlamentares.

Enquanto Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, tentam emplacar medidas “estruturais”, que garantam economias permanentes para as contas públicas nos próximos anos, ministros como Carlos Lupi (Previdência), Luiz Marinho (Trabalho) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) se posicionam publicamente contra alterações que atinjam suas pastas.

Entre as principais medidas em estudo pela equipe econômica estão alterações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mudança de regras para o recebimento do Abono Salarial, do seguro-desemprego e também do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Uma mudança na principal fonte de pressão de aumento de despesas, segundo especialistas, contudo, já foi descartada. O governo não cogita desatrelar o pagamento de salário mínimo aos aposentados e pensionistas do INSS.

A ideia de limitar a indexação do salário mínimo ao teto de 2,5% do arcabouço fiscal ainda está sobre a mesa. Como o PIB de 2023 cresceu 2,9%, e o PIB deste ano pode ficar acima de 3%, já haveria uma economia em 2025 e 2026, os últimos dois anos de governo. O ganho real do salário mínimo é sempre atrelado ao crescimento da economia de dois anos anteriores.

Pelas contas do Itaú Unibanco, se o Abono Salarial ganhasse um novo desenho, tendo como base a renda per capita da família, o governo poderia economizar cerca de R$ 15 bilhões em 2026. Já o uso do FGTS para financiar despesas do seguro-desemprego, a partir do terceiro mês de desemprego, a economia chegaria a R$ 10 bilhões.

A ampliação de 30% para 60% do dinheiro do Fundeb para compor o piso de gastos do governo com educação poderia liberar outros R$ 17 bilhões, pelas contas do banco. Isso daria maior flexibilidade para o Orçamento, deixando esse montante apto a receber medidas de bloqueios e contingenciamentos.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou, na manhã desta segunda-feira, que o governo está buscando dar um recado de “eficiência” no equilíbrio fiscal ao mercado financeiro, com a revisão de benefícios, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que resultará, segundo ele, em uma economia de R$ 2 bilhões por parte de sua pasta em 2025.

Dias não especificou se sua pasta fará ou sofrerá cortes de gastos.

A expectativa é que Fernando Haddad, siga com a terceira rodada de reuniões sobre o pacote de contenção de gastos nos ministérios nesta semana. As informações são do Estadão e da Agência Estado (AE).

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