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Imposto será cobrado na hora da compra, afirma Haddad

Ministro citou “plano de conformidade” da Receita Federal

Pleno.News - 24/04/2023 15h37 | atualizado em 24/04/2023 17h18

Fernando Haddad Foto: Ministério da Fazenda/Diogo Zacarias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá adotar um modelo de cobrança que permitirá o desconto do imposto na hora da compra dos produtos vendidos em plataformas internacionais de e-commerce, como Shein, Shopee e AliExpress. As informações são do Estadão.

Haddad chamou a medida de “plano de conformidade” da Receita Federal. A decisão seria necessária para viabilizar uma concorrência justa com as empresas de varejo no Brasil.

Segundo o ministro, esse modelo de cobrança é o mesmo que funciona nos Estados Unidos e na Europa, onde os impostos devidos estão incluídos no preço.

Ele disse ainda que, a depender do ritmo das negociações, o governo pode estabelecer um plano provisório de conformidade para que o varejo e o setor de comércio eletrônico se reúnam com o compromisso de chegar a um denominador comum sobre que é o justo para os dois lados.

De acordo com o ministro, Shein, Shopee e AliExpress firmaram, durante reunião com o Ministério da Fazenda, compromisso de aderir ao plano de conformidade.

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