Pleno.News - 17/03/2025 19h01 | atualizado em 17/03/2025 19h32

Nesta segunda-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil terá um impacto de R$ 27 bilhões aos cofres públicos.

A proposta será apresentada ao Congresso Nacional ainda esta semana e conta com o apoio do presidente Lula (PT), que acredita que a medida pode melhorar sua avaliação popular.

Segundo Haddad, Lula pediu que os descontos da tabela atual do IR sejam mantidos. Além disso, o projeto incluirá mudanças para considerar o CNPJ, garantindo que a isenção seja aplicada sem prejudicar outras faixas de renda.

A isenção valerá a partir de 2026 e será compensada por um imposto de até 10% sobre os ganhos de quem recebe mais de R$ 50 mil por mês. O governo defende que essa taxação dos mais ricos tornará a medida sustentável.

O cálculo inicial previa uma perda de arrecadação de R$ 35 bilhões, mas, após ajustes, a equipe econômica reduziu o impacto para R$ 27 bilhões. A nova versão da proposta será debatida em reunião entre Lula, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

O governo quer que o projeto tramite com neutralidade fiscal, ou seja, sem afetar a arrecadação total. Para isso, há um entendimento entre o Executivo e o Legislativo de que a votação deve considerar tanto a isenção quanto a compensação tributária.

A articulação para aprovar a proposta será um dos primeiros desafios da nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A medida precisa do aval da Câmara e do Senado antes de entrar em vigor. As informações são do R7.

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