Pleno.News - 06/03/2023 15h29 | atualizado em 06/03/2023 16h57

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (6), que ainda não apresentou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta do novo arcabouço fiscal. Segundo ele, o texto já foi definido pela Fazenda, será apresentado aos outros ministérios que compõem a equipe econômica e depois será submetido ao chefe do Executivo.

– Eu primeiro fechei na Fazenda, conforme disse na semana passada Fechamos o desenho do arcabouço fiscal internamente e agora vou tratar disso com área econômica antes de apresentar ao presidente. Essa não é uma proposta da Fazenda. Aliás, será uma proposta da sociedade porque vai envolver uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Neste momento, estamos com o nosso desenho fechado, vamos apresentar a área econômica, levar ao presidente Lula e encaminhar ao Congresso – disse Haddad.

Nos últimos dias, o ministro já havia antecipado que o trabalho na Fazenda sobre o novo marco fiscal seria finalizado na semana passada e que as conclusões seriam levadas ao presidente.

Em entrevista ao UOL, o ministro também disse que a ideia é apresentar o arcabouço antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) deste mês, que ocorre nos dias 21 e 22.

A entrega do marco já havia sido antecipada de abril para março para permitir que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 seja enviado ao Congresso considerando a nova regra, que vai substituir o teto de gastos. A ideia de Haddad é que o novo arcabouço fiscal tramite em paralelo ao PLDO.

Na entrevista ao UOL, Haddad defendeu a adoção de um arcabouço simples, objetivo e menos detalhado.

– Tem duas perspectivas. Uma visão que a regra tem que ser mais detalhada e uma perspectiva com a qual tenho mais simpatia, mas posso ser voto vencido, que ela tem que ser simples, objetiva e demonstrar a trajetória clara para as finanças públicas nos próximos anos – avaliou.

*AE

Leia também1 Gasolina aumenta e em São Paulo o litro sai por até R$ 8,49
2 "Gleisi tem opiniões fortes, mas quem arbitra é Lula", diz Haddad
3 Ibovespa encerra o mês com o pior fevereiro em 22 anos
4 Para cobrir déficit do IR, apostas eletrônicas serão tributadas
5 Haddad copia modelo econômico argentino e opta pelo fracasso