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Guedes quer mudar regime de exploração de petróleo

Para o ministro da Economia, o modelo de partilha atual é ruim

Henrique Gimenes - 07/11/2019 14h56

Plataforma de petróleo da Petrobras Foto: Reprodução/Wikipedia

O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu nesta quinta-feira (7) que seja discutida a mudança no regime de exploração de petróleo.

No megaleilão do pré-sal desta quarta (6), não houve concorrência, a Petrobras arrematou duas das quatro áreas oferecidas e as outras duas não tiveram interessados. O mesmo se repetiu no leilão desta quinta, onde apenas uma de cinco áreas foi vendida.

– Será que a concessão, que é usada no mundo inteiro, não é melhor que a partilha? – disse.

Criado na gestão do PT, o regime de partilha prevê que a empresa vencedora vire sócia do governo na exploração e dá prioridade para a Petrobras. Em caso de licitação, a empresa vencedora será aquela que oferecer ao Estado brasileiro a maior parcela de petróleo e gás natural.

Para Guedes, esse modelo é uma herança institucional ruim deixada pelos governos anteriores.

No regime de concessão, o risco de investir e encontrar -ou não- petróleo ou gás natural é da empresa concessionária, que paga participações governamentais, como bônus de assinatura e royalties.

Com a frustração no megaleilão da cessão onerosa, a previsão de arrecadação de R$ 106 bilhões não foi atingida. O resultado ficou próximo de R$ 70 bilhões. Ainda assim, Guedes disse que foi um sucesso.

Mas ele demonstrou preocupação com a ausência de concorrentes.

– Os 17 gigantes não compareceram, não vieram. A Petrobras levou sem ágio. Sumiu todo mundo da sala. Ficou só ela – afirmou o ministro em evento no TCU (Tribunal de Contas da União).

Na avaliação de Guedes, o processo para que empresas possam explorar o petróleo no país é complicado, o que desestimula investimentos no setor.

– Tivemos dificuldade enorme [para realizar o megaleilão] para no final vendermos de nós para nós mesmos – declarou, se referindo à vitória da Petrobras.

Mesmo assim, o ministro disse que o resultado foi extraordinário e que a Petrobras terá um “futuro brilhante”, pois está focada na exploração de petróleo.

*Folhapress

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