Gabriel Mansur - 17/08/2022 15h31 | atualizado em 17/08/2022 15h55

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de uma reunião, nesta terça-feira (16), organizada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o discurso, Guedes se pronunciou sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Neste contexto, ele afirmou que poderá revisar o novo teto caso os estados sintam-se prejudicados financeiramente. Ainda defendeu que o país deve implementar uma reforma tributária, em vez de instituir impostos que “desindustrializam o Brasil”, segundo ele.

– Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado, vou querer rever – garantiu.

Para o ministro, não existe um confronto entre a União e os governos regionais. Segundo ele, a gestão federal apenas repassa o ganho de arrecadação para a população, o que possibilita reduzir, além do ICMS, outros tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

– Estamos com um fiscal muito forte, nunca foi tão forte.

Em junho, houve a redução da incidência do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes, em um patamar de 18%. A medida visou diminuir a inflação e, consequentemente, os preços. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirma que a iniciativa vai ocasionar aos estados perda anual de R$ 92 bilhões. Para o ministro, entretanto, as Federações continuam com o caixa cheio.

O chefe da Economia foi enfático ao destacar que a redução está sendo compensada pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda.

– A arrecadação de Imposto de Renda está subindo bastante, o que acaba equilibrando a balança – salientou.

Em outro momento, Guedes afirmou que o Brasil está em um momento “extraordinário” perante o exterior, bem posicionado diante das oportunidades abertas pelo realinhamento das cadeias de produções globais.

– A democracia brasileira está como sempre esteve: vibrante e barulhenta – disse.

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