O governo realiza no mês que vem o primeiro leilão de área para exploração de minérios no Brasil, em um modelo que tenta aproximar o sistema de concessões minerais ao do setor de petróleo.
O leilão vai oferecer uma área da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais) no Tocantins. A área tem potencial para a exploração de cobre, chumbo e zinco e é parte de um conjunto de 30 blocos que compõem hoje a carteira do CPRM.
Outros quatro já entraram na lista do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) para oferta futura. O leilão agendado para o dia 21 de outubro, no Rio, é encarado como um teste do novo modelo e definirá a viabilidade da oferta das outras áreas.
O edital prevê o pagamento de bônus de até R$ 15 milhões parcelado de acordo com o desenvolvimento do projeto: 10% para um período exploratório de três anos, 40% após esse prazo, caso o projeto siga em frente, e o restante na concessão para a lavra da jazida.
Atualmente, os direitos para a exploração de minério são concedidos pelo governo por ordem de chegada dos interessados. Em muitos casos, as empresas adquirem as áreas apenas para especular, à espera de descobertas próximas que valorizem o ativo para venda.
*Folhapress
