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Governo quer mudar regras sobre vale-refeição e alimentação

Lula teve reunião com ministros nesta segunda-feira

Pleno.News - 02/09/2025 21h09 | atualizado em 03/09/2025 13h08

Supermercado (Imagem ilustrativa) Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (1º), o presidente Lula (PT) teve uma reunião com ministros de seu governo para discutir novas regras para compras com vale-refeição e alimentação. O encontro contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho).

Há mais de dois anos, o governo federal avalia regulamentar o uso do benefício. A discussão sobre o tema voltou a ganhar força no início de 2025, em meio à procura por medidas que poderiam conter o aumento do preço dos alimentos.

A gestão Lula pretende finalizar a medida e as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foram levadas ao petista.

A proposta prevê criação de um teto na taxa cobrada pelas empresas que operam os vales; redução do prazo de repasse dos valores aos lojistas (donos de restaurantes e supermercados); e portabilidade de cartão do benefício.

A questão que trata de uma eventual redução sobre as taxas está em análise, visto que a avaliação é de que o índice praticado atualmente faz com que muitos estabelecimentos não aceitem o recurso.

O valor máximo do teto poderá se aproximar de 3,5%. Membros do governo apontaram que operadoras chegam a cobrar, em alguns casos, mais de 5%.

O governo analisa ainda a redução do tempo para recebimento dos pagamentos. Donos de estabelecimentos já reclamaram que a demora para receber pode chegar a 60 dias após uma compra. Um prazo mais curto ajudaria o fluxo de caixa das empresas.

Outra questão que pode mudar em relação aos vales é a chamada portabilidade. O governo quer permitir que o trabalhador troque, de forma gratuita, a empresa do cartão do benefício, visando um possível aumento da concorrência do setor e uma redução dos custos para supermercados e restaurantes barateando os alimentos. As informações são do G1.

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