Paulo Moura - 04/10/2019 08h10 | atualizado em 04/10/2019 08h26

O governo já levantou R$ 78,6 bilhões com privatizações e desinvestimentos em 2019, segundo informações divulgadas na noite desta quinta-feira (3) pelo Ministério da Economia. Contando concessões e venda de ativos naturais, o resultado chega a R$ 96,2 bilhões, batendo a meta estipulada para o ano inteiro, que era de arrecadar US$ 20 bilhões (R$ 82 bilhões).

Na lista divulgada entram operações realizadas no ano passado e integralizada em 2019, como a venda das distribuidoras Amazonas Energia e Ceal, da Eletrobras, assim como da participação de 75% que a estatal tinha na usina Uirapuru Transmissora.

Até setembro, foram concluídas as vendas da participação do Banco do Brasil e da Caixa no IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Em relação à Petrobras, foram contabilizadas a venda da BR Distribuidora, da refinaria de Pasadena e da TAG.

Nas concessões, que responderam por R$ 5,7 bilhões do total, há aeroportos da Infraero e terminais do Porto de Santos. A venda de ativos naturais, como campos de petróleo Enchova e Pampo, levantou R$ 11,9 bilhões.

A Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do ministério, revisou para cima o número de estatais federais desde o começo do governo de Jair Bolsonaro. Segundo o secretário Salim Mattar, são 637 estatais federais com participação direta e indireta da União, no início do ano, eram 440. Nesse total estão também empresas em que a União tem participação minoritária, como a Vale, Itaú Unibanco, Oi e Ambev.

O governo também tenta se desfazer de outros ativos. Em agosto, ampliou o escopo de projetos que deseja conceder à iniciativa privada ao incluir presídios, escolas, creches e parques nacionais no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a fim de reduzir os desembolsos da União com despesas.

O governo também quer vender a Eletrobras e os Correios, mas a privatização de ambos depende de aval do Congresso, segundo entendimento do governo. Isso porque o Supremo já se pronunciou dizendo que a venda de conglomerados estatais criados por lei precisa ter aprovação do Legislativo.

*Folhapress

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