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Governo aumenta impostos nos combustíveis

Equipe econômica também vai cortar de R$ 5,9 bilhões no orçamento para cumprir a meta fiscal

Governo libera parte do orçamento bloqueado

Governo libera parte do orçamento bloqueado Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Henrique Gimenes - 20/07/2017 17h04 | atualizado em 28/07/2017 20h14

O Governo vai realizar um contingenciamento de R$ 5,9 bilhões no orçamento de 2017. A informação foi dada através de nota conjunta entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento na tarde desta quinta-feira (20). Além do corte, o presidente Michel Temer assinou decreto que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis. As medidas são necessárias para cumprir a meta fiscal de 2017, definida com deficit de R$ 139 bilhões.

Com o aumento no imposto dos combustíveis, o governo espera uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões. A alíquota para gasolina subirá dos atuais R$ 0,38 centavos por litro para R$ 0,79 centavos por litro. Já o diesel sofrerá aumento de R$ 0,24 centavos para R$ 0,46 centavos por litro. No etanol, o aumento foi de R$ 0,13 centavos para o produtor e R$ 0,19 centavos para os distribuidores. Na questão do corte no orçamento, os ministérios informaram que o “valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano”.

Com o contingenciamento, o Governo atrasará ou deixará de executar despesas definidas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano. Em março, a equipe econômica já havia anunciado um corte no orçamento de R$ 42,1 bilhões.

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