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Governo decide congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Medida ocorre às vésperas do início da greve planejada pelos caminhoneiros

Monique Mello - 29/10/2021 11h50 | atualizado em 29/10/2021 13h21

Valor do ICMS ficará congelado até janeiro de 2022 Foto: EFE/Marcelo Sayão

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (29), o congelamento, por 90 dias, do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado nas vendas de combustíveis.

O conselho, formado pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, “visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos”.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária e divulgada pelo Ministério da Economia, que informou em nota o objetivo de “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”.

Hoje, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo.

A medida ocorre às vésperas do início da greve planejada pelas associações de caminhoneiros, que será na próxima segunda-feira (1º). A paralisação será motivada justamente pela alta no valor dos combustíveis.

– Apresentamos a agenda, questionamos a política de preços dos combustíveis da Petrobras, pedimos apoio aos deputados nas pautas e reforçamos a greve para o dia 1º. O recado foi dado – relatou o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, nesta quinta-feira (28).

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