Pleno.News - 20/03/2020 16h51

Diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Economia cortou, nesta sexta-feira (20), a projeção oficial para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020 de 2,10% para 0,02%.

O governo também informou que um recuo nas previsões de arrecadação deveria levar a um bloqueio de R$ 37,5 bilhões em recursos de ministérios, mas que isso não será feito por conta da decretação de estado de calamidade pública no país.

Na última semana, o governo já havia revisado a perspectiva de alta da atividade, de 2,4% para 2,1%. O número, porém, ainda não considerava o agravamento da crise do novo coronavírus e da guerra do preço do petróleo.

– Nas últimas duas semanas, uma série enorme de fatores aconteceu, o que nos levou, a bem da transparência, a reestimar a nossa modelagem (…) Houve um choque inesperado na economia mundial, que afetou a economia brasileira. É um choque transitório – afirmou o secretário de política econômica, Adolfo Sachsida.

No relatório bimestral de avaliação fiscal, divulgado nesta sexta, o governo já cortou em R$ 32,7 bilhões a estimativa de receitas em 2020.

Foram considerados fatores como uma menor previsão de recolhimento com certos impostos, a exclusão dos ganhos com a privatização da Eletrobras (que representava R$ 16,1 bilhões no Orçamento) e uma retração de R$ 9,4 bilhões na expectativa de arrecadação com recursos naturais, decorrente da queda do preço do petróleo.

No lado das despesas, a previsão aumentou em R$ 6,3 bilhões, principalmente pela destinação de recursos à Saúde para combater o novo coronavírus (a pasta recebeu R$ 5,1 bilhões em créditos extraordinários). Os cálculos do relatório ainda consideram um PIB crescendo a 2,1%, o que indica que as contas ficarão ainda mais desequilibradas ao longo do ano com a desaceleração da atividade econômica.

Os novos números também não levam em conta o impacto de diferentes medidas anunciadas recentemente como forma de minimizar os efeitos da crise. Com isso, o relatório prevê um déficit de R$ 161,2 bilhões para o governo central no ano, pior do que a meta de R$ 124,1 bilhões que havia sido estipulada pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A nova revisão vai afetar as contas do governo. Com a perspectiva de que a economia vai travar neste ano, as estimativas de arrecadação tributária devem sofrer forte queda, criando um descompasso no Orçamento.

A ampliação do descasamento entre as receitas e os gastos do governo, desta vez, não vai forçar o Executivo a cortar verbas de ministérios. Isso porque o governo pediu ao Congresso o reconhecimento de estado de calamidade pública no país. A solicitação foi aprovada nesta sexta.

A medida, com validade até 31 de dezembro deste ano, foi adotada em razão da necessidade de elevar gastos públicos. Com ela, o governo não será mais obrigado a cumprir a meta fiscal e, portanto, não precisa contingenciar recursos (o aval é dado pela Lei de Responsabilidade Fiscal).

A decisão do governo federal de pedir a decretação de calamidade pública foi por uma via radical para permitir a expansão de gastos e fazer frente aos efeitos da crise.

Na equipe econômica, outra possibilidade aventada era pedir ao Congresso apenas um afrouxamento da meta fiscal. Assim, seria possível ampliar despesas por meio de créditos extraordinários, que não são contabilizados no teto de gastos.

A avaliação de técnicos da pasta, porém, é que o momento é de grande incerteza e ainda não seria possível estimar exatamente qual a nova meta necessária para garantir o funcionamento do plano de emergência contra a pandemia.

Os técnicos reafirmaram que estão mantidas a norma do teto de gatos (que impede crescimento real das despesas do governo) e a regra de ouro (que tem como objetivo impedir endividamento para pagar despesas correntes).

*Folhapress

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