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Governo começa análises para nova reforma trabalhista

Grupo de magistrados e ministros se reunirá para estudar melhorias no projeto

Camille Dornelles - 30/08/2019 13h53 | atualizado em 30/08/2019 13h55

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia melhorias na reforma trabalhista foto: Agência Brasil/José Cruz

Nesta sexta-feira (30), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, atrelada ao Ministério da Economia, irá iniciar discussões sobre mudanças nas leis trabalhistas. Ministros, desembargadores e juízes se reunirão para auxiliar o governo a cobrir possíveis brechas no projeto de reforma trabalhista.

O governo já fez propostas para alterar normas de segurança e saúde no trabalho e promover uma desburocratização. Também busca ampliar mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que passou por revisão durante o governo Michel Temer.

A reforma trabalhista de Temer está em vigor desde novembro de 2017. De lá para cá, não conseguiu ampliar a oferta de novas vagas, como prometeram alguns de seus defensores, mas reduziu de forma drástica a judicialização na área e desafogou a Justiça do Trabalho.

O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em primeira instância, por exemplo, recuou em junho a menos de 1 milhão pela primeira vez em 12 anos.

REFORMA TRABALHISTA DE BOLSONARO
Em agosto, o Congresso aprovou a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica, que chegou a ser chamada de minirreforma trabalhista e foi um início na revisão de regras. Vários pontos, no entanto, acabaram sendo retirados da proposta por serem considerados alvos certos de questionamentos na Justiça.

Agora, o recém-criado Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), segundo ofício do secretário Rogério Marinho, tratará da “modernização das relações trabalhistas”. O grupo irá “avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da melhoria da competitividade da economia, da desburocratização e da simplificação de normativos e processos”.

O projeto original de Bolsonaro não continha mudanças na CLT. Elas foram colocadas no projeto por congressistas. No Senado, o texto terminou sem a autorização do trabalho aos domingos para todas as categorias. A nova lei libera o empregado de bater o ponto todo dia e permite a abertura de agências bancárias aos sábados.

*Folhapress/William Castanho e Thiago Resende

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