Pleno.News - 06/02/2020 14h50 | atualizado em 06/02/2020 14h53

A proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar os tributos sobre combustíveis teria potencial de reduzir o preço da gasolina em até 44%, e o diesel, em até 24%. A maior parte da arrecadação sobre combustíveis vai os estados. Quase 20% da arrecadação sob responsabilidade dos governadores vem do ICMS sobre combustíveis.

No caso da União, cerca de 2% das receitas administradas pela Receita Federal em 2019 foram fruto das cobranças sobre combustíveis. Em média, 29% do valor do litro da gasolina corresponde ao ICMS, estadual. Outros 15% são repassados ao governo federal por meio das cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide. O diesel tem 15% de ICMS e 9% de tributos federais.

A receita estadual de ICMS sobre esses produtos subiu nos últimos anos, se aproximando de R$ 90 bilhões em 2018. Os dados de 2019 ainda não estão disponíveis. A arrecadação federal recuou de R$ 34,7 bilhões para de R$ 27,9 bilhões de um ano para o outro.

A política para o diesel ainda inflou a conta de renúncias tributárias do governo federal desde 2018, quando foi instituído subsídio após a paralisação dos caminhoneiros. Em 2019, essas desonerações custaram R$ 10,7 bilhões à União.

Para definir o preço de combustíveis, a Petrobras considera fatores como cotações do petróleo e do câmbio e outros custos. O governo avalia criar uma espécie de colchão de recursos que poderiam ser usados para amortecer variações bruscas nos preços.

Na maior parte dos estados, o cálculo do tributo é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final, atualizado quinzenalmente seguindo a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) ou pesquisas próprias, a partir de notas fiscais eletrônicas de venda de combustíveis.

*Folhapress

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