Henrique Gimenes - 05/11/2019 23h41

O pacote de medidas apresentado nesta terça-feira (5) pelo governo federal foi visto como um novo marco na economia brasileira por economistas ouvidos pela reportagem.

Claudio Considera, pesquisador do IBRE/FGV, afirma que as medidas podem ser comparadas em termos de importância ao Plano Real (1994) e ao PAEG (Programa de Ação Econômica do Governo), elaborado em 1964 pelos ministros Octávio Gouvêa de Bulhões e Roberto Campos.

– Está se tentando fazer uma mudança institucional que prepara do país para voltar a crescer. É uma transformação muito grande. Tirar o estado da economia e deixar o setor privado prevalecer – afirma o economista.

Considera citou, por exemplo, as medidas emergenciais que permitem controlar melhor os gastos públicos e que permitem cumprir as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

– Acho que o Congresso vai entender que não tem saída. Para o país voltar a crescer, tem de fazer as transformações que estão lá – diz.

O diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), Felipe Salto, afirmou que as medidas estão na direção correta para tentar melhorar a situação das contas públicas.

Para ele, a PEC da Emergencial é a principal medida neste sentido, pois retoma uma ideia defendida pela própria IFI, de antecipar o disparo dos gatilhos previstos na Regra do Teto de Gastos para frear o crescimento das despesas públicas.

Em relação à PEC dos Fundos Públicos, Salto afirma que há uma controvérsia em relação ao impacto da medida. O governo diz que o dinheiro será usado da única maneira possível, para pagamento da dívida pública, com redução do endividamento.

Para a IFI, o efeito fiscal positivo da medida em relação ao estoque já se deu no passado.

– Do nosso ponto de vista, não reduz a dívida automaticamente. São recursos que estavam vinculados e o governo não gastou. A decisão de não gastar já aconteceu, e o primário e a dívida já foram beneficiados no passado – afirma.

Segundo ele, ao tirar esse dinheiro da conta do Tesouro para pagar juros, o dinheiro será recolocado na economia, e o Banco Central teria de retirar esse recurso de circulação por meio de operações com títulos da dívida.

– A dívida bruta, na nossa avaliação, não se altera. Se o governo conseguir reduzir as vinculações e o número de Fundos vai haver feito sobre o fluxo. O efeito é para a frente. Cada uma daquelas verbas carimbadas pararia de ir para uma destinação específica e sobrariam recursos – relata.

Walter Franco, professor de Economia do Ibmec SP, afirmou que são medidas difíceis de serem aprovadas pelo Congresso, cujos resultados podem demorar a aparecer e não deverão ser todos colhidos pela atual presidente.

O próximo presidente da República, no entanto, terá a chance de gerir um estado que entregue mais à sociedade e volte a investir, afirma Franco, que prevê um período semelhante ao do governo Juscelino Kubitschek (1956-1961).

– É uma virada de página que o Brasil está precisando. Se aprovadas, essas reformas serão o pilar para que, a partir de 2023, a gente tenha uma presidência que terá uma cara transformadora – afirma.

*Folhapress

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