Rafael Ramos - 14/03/2019 12h00

Dados divulgados pelo IBGE, em 2018, mostram que o Brasil está entre os 15 países que mais cobram impostos. Dentre os já conhecidos pela população estão o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além desses, existem o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), só para citar alguns.

A advogada especialista em direito tributário Cátia Vita esclarece que os impostos são pagos direta ou indiretamente à estrutura administrativa de um país. Geralmente, ele é baseado em percentuais sobre um fator gerador, que pode ser patrimonial (IPTU, IPVA), renda (imposto de renda) e de consumo (ICMS, IPI e ISS).

– Importante salientar que o Brasil não vive só de impostos e contribuições. Na prática, uma gestão se financia de duas fontes principais de recursos: cobrando impostos e emitindo dívida. A burocracia para arrecadação em imposto é prejudicial para todas as partes. Ao vender o produto, o empreendedor deve cumprir uma série de procedimentos burocráticos. Além de elevar os custos da operação, isso desestimula a produção e esses custos são repassados no preço final para o consumidor – explicou ao Pleno.News.

De acordo com Cátia Vita, os impostos estão embutidos em tudo o que adquirimos ou utilizamos. Isso seria uma forma de garantir que o governo cumpra suas obrigações perante à sociedade. Mas, infelizmente, na maioria dos casos, o que se observa no Brasil são serviços ineficientes ou mesmo inexistentes, caracterizando o mau uso da arrecadação dos impostos.

– Se a carga tributária de um país é alta, quer dizer que o retorno com serviços públicos e essenciais à população são satisfatórios e de primeira, correto? Ocorre que no Brasil o drama da falta de serviços como educação, saúde e segurança envolve todas as camadas sociais.

Para se ter uma ideia, de acordo com um levantamento feito pela EY Brasil, enquanto o imposto sob um aparelho celular vendido nos EUA é de apenas 7%, no Brasil esse valor chega a ser quase sete vezes maior. Até mesmo um carrinho de bebê chega a ter um preço absurdo se comprado por aqui. Enquanto no exterior, a taxa não chega a 10%, no Brasil o valor do imposto é de 82%.

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