Henrique Gimenes - 23/01/2019 19h12 | atualizado em 23/01/2019 20h05

Um dos grandes assuntos em discussão no país nos último anos é a reforma da Previdência Social, apontada por especialistas como necessária para equilibrar as contas. Apesar de presente na vida dos brasileiros, o tema não é tão conhecido por boa parte da população. Uma dúvida é como funciona a Previdência para pastores e outras posições religiosas.

O consultor Jonatas Nascimento, colunista do Pleno.News, explica que enquanto estiver atuando, o ministro de confissão religiosa, grupo que inclui pastores, bispos, arcebispos, padres, missionários e outros, é equiparado a trabalhadores autônomos e, por conta disso, considerado um contribuinte obrigatório da Previdência Social.

Sendo assim, pastores e outros religiosos precisam contribuir com Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Caso tenham condições, há ainda a possibilidade de possuir também um plano de previdência privado.

– Opcionalmente ele pode aderir a modalidade de previdência privada, mas isto vai depender da sua capacidade financeira, pois afinal ele se submeterá a dois regimes simultaneamente – ressalta.

A responsabilidade de recolher a contribuição feita ao INSS é dos próprios ministros de confissão religiosa. Eles, no entanto, não estão presos a uma tabela com valores fixo podendo optar pelo percentual com que irão contribuir. Jonatas aponta que o valor contribuído é independente do quanto recebem da instituição religiosa.

– Se o pastor recebe um sustento mensal de R$ 4.000,00, pelo regime normal da Previdência estaria obrigado a recolher 20% desse valor, ou seja, R$800,00. Mas, por sua condição diferenciada, ele poderá recolher o valor que quiser, respeitado os limites mínimo (R$ 199,60) e máximo (R$ 1.167,89). Como se vê, o valor por ele recebido da igreja não se vincula ao valor da contribuição – explica.

De acordo com o consultor, pastores e outros religiosos têm a vantagem de conseguirem planejar melhor suas aposentadorias.

– Se ele resolver contribuir pelo maior valor, mais gorda será a sua aposentadoria. Se optar pelo recolhimento mínimo, a sua aposentadoria será de um salário mínimo. Sendo assim, cabe a ele fazer a melhor opção e planejar a sua aposentadoria. Esta é a grande vantagem que o pastor tem em relação aos demais trabalhadores – destaca.

No entanto, o colunista lembra que nem tudo é facilidade para pastores. Por não possuírem vínculos trabalhistas, ministro de confissão religiosa acaba não possuindo uma série de direitos e precisam possuir maior responsabilidade financeira.

– O pastor não goza de direitos trabalhistas tais como férias, décimo-terceiro, FGTS e outros. Não possui vínculo trabalhista. Até o recolhimento do INSS é de sua exclusiva responsabilidade. De modo geral, os proventos ministeriais são modestos, muitas vezes insuficientes para a sua subsistência e de sua família – conclui.

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