Relator quer ‘Verde e Amarelo’ para trabalhador com 55 anos

Alteração seria para pessoas acima de 55 anos de idade e fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses

Pleno.News - 05/02/2020 20h05

Relator quer Emprego Verde de Amarelo para maiores de 55 anos Foto: Agência Brasília/Tiny Winston

O relator da proposta que cria o emprego Verde e Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), quer permitir que empresas também tenham redução de tributos ao contratarem pessoas acima de 55 anos de idade e que estejam fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses.

O programa, criado por medida provisória e que precisa de aval do Congresso, reduz obrigações patronais da folha de pagamento para contratação de jovens de 18 a 29 anos, que conseguem o primeiro emprego formal e com remuneração de até um salário mínimo e meio (R$ 1.567,50).

O governo chegou a estudar que os incentivos tributários também valessem para contratações de trabalhadores acima de 55 anos, mas desistiu por causa da dificuldade de encontrar uma forma de bancar a medida mais ampla.

– Nós não tivemos espaço fiscal para fazer isso. Se o Parlamento conseguir esse espaço fiscal, eu acho que é bem-vindo – disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Áureo, agora, analisa a inclusão desse grupo no programa, mas mantendo a limitação salarial (R$ 1.567,50).

No fim do ano passado, o Congresso reservou R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2020 para bancar o programa.

Segundo o relator, esse valor é suficiente para que o emprego Verde e Amarelo tenha validade para os jovens e para o público acima de 55 anos de idade.

Ao enviar a medida provisória, o ministro Paulo Guedes (Economia) previu que, para 2020, o programa, restrito aos mais jovens, representaria uma perda de R$ 1,15 bilhão na arrecadação federal.

O relator ainda busca uma solução para que o programa seja sustentado nos próximos anos.

Para compensar o custo do incentivo ao primeiro emprego formal de jovens, o governo criou uma taxação de 7,5% sobre o seguro-desemprego, o que intensificou a resistência de parlamentares ao novo tipo de contratação.

Segundo a equipe Guedes, o objetivo é que o período de recebimento do seguro-desemprego também possa ser contado como período de contribuição para a Previdência Social.

Áureo quer tornar essa taxação sobre o seguro-desemprego uma cobrança opcional. A pessoa poderia, então, escolher continuar contribuindo ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) enquanto recebe o benefício dado a quem perde o emprego sem justa causa.

Marinho participou de um debate sobre a medida provisória nesta quarta-feira (5) no Congresso.

Cabe ao Legislativo analisar a proposta e alterar o projeto. O Congresso tem até abril para aprovar a medida provisória.

*Folhpress

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