Henrique Gimenes - 23/03/2020 21h30

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta segunda-feira (23), que a Medida Provisória 927 que permitia a suspensão dos contratos de trabalhos por quatro meses tinha um “erro de redação”. De acordo com ele, o presidente Jair Bolsonaro o telefonou para dizer que vetaria o trecho.

A declaração foi dada durante uma entrevista ao jornal O Globo. Guedes disse que a MP teve por objetivo evitar que o projeto tinha por objetivo evitar as demissões que a suspensão do salário não havia sido considerada.

– Isso [a suspensão de salário] jamais foi considerado. Houve um erro na redação da MP. O que se queria era evitar as demissões em massa, dando alguma flexibilidade de salário, mas com o governo complementando, como está sendo feita em várias economias – explicou.

O ministro também afirmou que Bolsonaro reclamou da repercussão da MP.

– Foi mal redigido mesmo. Aí o presidente vetou. Me ligou dizendo: “Paulo, vou ter que vetar aí”. Eu falei: “presidente é pra evitar demissão em massa”. Ele falou: “reescreve e manda de novo, porque o que não dá é a gente ficar levando pancada de graça” – ressaltou.

Mais cedo, o presidente utilizou suas redes sociais para afirmar que revogou o artigo da MP que permitia a suspensão dos contratos de trabalho.

Veja outros pontos da medida:

Possibilide de teletrabalho (trabalho a distância, como home office);
Regime especial de compensação de horas no futuro para os casos de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública;
Suspensão das férias de trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados essenciais;
Antecipação de férias individuais, com aviso dado ao trabalhador até 48 horas antes;
Concessão de férias coletivas;
Aproveitamento e antecipação de feriados;
Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho;
Adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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