Henrique Gimenes - 05/03/2020 21h43

Trabalhadores da Ansa (Araucária Nitrogenados S/A), subsidiária da Petrobras no Paraná, chegaram a um acordo com a estatal sobre o plano de demissão decorrente do fechamento da empresa.
A assembleia-geral da categoria ocorreu na terça-feira (3) e a Petrobras se manifestou favoravelmente aos termos da proposta na quarta-feira (4).

A sugestão da estatal para os empregados que serão demitidos já havia sido apresentada na Justiça do Trabalho, mas a negociação estava suspensa até reunião da categoria.

O anúncio de fechamento da fábrica de fertilizantes do Paraná, em janeiro, foi o estopim para a greve nacional dos petroleiros, suspensa no final de fevereiro após 20 dias de paralisação. A empresa conta com cerca de 1.000 trabalhadores (396 empregados e 600 terceirizados).

As organizações sindicais reclamavam que o anúncio de fechamento da empresa ocorreu de forma abrupta e sem negociação com a classe.

A proposta apresentada pela Petrobras permite dois caminhos aos trabalhadores.

Com a quitação geral, o empregado terá 40% de indenização da remuneração por ano de serviço, com valor mínimo de R$ 110 mil e máximo de R$ 490 mil. Em contrapartida, o trabalhador deve renunciar às parcelas relativas ao contrato de trabalho.

Quem não quiser aderir à quitação geral terá acesso ao percentual de indenização de 40% com acréscimo de remuneração de 0,5% e garantia de valor mínimo de R$ 60 mil e máximo de R$ 210 mil.

Nos dois casos, a proposta prevê aviso-prévio indenizado e manutenção por dois anos do plano de saúde, educação e farmácia, além de vagas em cursos de aperfeiçoamento profissional.

Com o acordo, a Ansa informou que as demissões ocorrerão em continuidade ao cronograma de hibernação da fábrica.

A Petrobras alega que não há sustentabilidade no negócio, já que o resíduo asfáltico usado para a produção de ureia seria mais caro do que outras fontes utilizadas mundialmente. Entre janeiro a setembro de 2019, a Ansa gerou um prejuízo de quase R$ 250 milhões.

O plano da atual gestão da estatal é de abandonar o setor de fertilizantes para focar na exploração e produção de petróleo do pré-sal.

Apesar de ter acatado a proposta por maioria, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Paraná (Sindiquímica/PR) lamentou o fechamento da fábrica, afirmando, em nota divulgada no site, que este foi “mais um triste capítulo da política de desindustrialização do país e de desmantelamento do Sistema Petrobrás por parte do Governo Bolsonaro”.

– Infelizmente, esta foi uma assembleia muito triste para nossa categoria e muito triste para os petroquímicos. Não foi uma decisão que expressou vontade da maioria da categoria. Viemos com proposta pronta do TST e não foi sob crivo da negociação: foi sob o crivo da ameaça. Nosso próximo passo é orientar os trabalhadores e também cobrar da empresa aquelas propostas de auxiliar na recolocação dos trabalhadores que haviam prometido – analisou o dirigente do jurídico do Sindiquímica-PR, Reginaldo Lopes.

*Folhapress

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