Gabriela Doria - 04/05/2018 13h10 | atualizado em 04/05/2018 13h11

A partir de agora, doadores de medula óssea estão isentos do pagamento de taxas cobradas em concursos públicos. Todos os editais referentes à administração pública, seja na esfera municipal, estadual ou federal, deverão seguir a medida.

Para requerer a isenção, os doadores devem estar cadastrados em órgãos reconhecidos pelo Ministério da Saúde. Além disso, precisam portar um documento comprovando a condição de doador.

INCA É CONTRA A NOVA LEI

Em nota de esclarecimento, o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), se posicionou contra o incentivo.

– O cadastro no REDOME é, por definição, um ato voluntário. Conforme recomendações nacionais e internacionais de diversas organizações relacionadas à atividade, este não pode estar vinculado a nenhum tipo de vantagem ou recompensa – disse o comunicado.

Eles também argumentaram que é preciso comprometimento por parte do doador, e que o sucesso do programa não se baseia somente em números de doadores.

– Por este motivo, o REDOME não apóia a isenção da taxa de inscrição em concurso público como um incentivo ao cadastro da doação de medula óssea. A inclusão de novos doadores representa um aspecto estratégico no que se refere à manutenção e expansão do registro brasileiro, e deverá seguir preceitos técnicos a fim de garantir o sucesso de uma atividade que é parte fundamental da política pública de transplantes de órgãos e tecidos – declarou o Inca.