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Covid-19: Governo permitirá corte de jornada e de salários

Medida será encaminhada ao Congresso e tem por objetivo a preservação de empregos durante a crise do coronavírus

Pleno.News - 18/03/2020 20h12

Empresas poderão reduzir salário e jornada de funcionários Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem pela metade jornada e salários de trabalhadores em meio ao avanço da crise do coronavírus. A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso por MP (medida provisória).

O Ministério da Economia afirma que a medida, que demanda negociação individual, preservará empregos.

– É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda – afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.

Pelas regras mencionadas pelo ministério, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.

– Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário – afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

As medidas também simplificam regras para trabalho remoto, antecipação de férias individuais e feriados não religiosos, decretação de férias coletivas, uso de banco de horas, além de redução proporcional de salários e jornada de trabalho.

*Folhapress

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