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Bolsonaro sanciona MP para salvar empregos na pandemia

Texto permite a empresas reduzirem jornadas de trabalho e salário de funcionários

Henrique Gimenes - 06/07/2020 20h46 | atualizado em 06/07/2020 20h49

MP permite a empresas reduzir a jornada de trabalho e salários Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr

Nesta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e de salários durante a pandemia de Covid-19. A medida tem por objetivo salvar empregos no Brasil.

O anúncio foi feito por Bolsonaro em suas redes sociais.

Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado – escreveu.

O texto sancionado pelo presidente permite às empresas reduzirem a jornada de trabalho e o salários dos funcionários na mesma proporção. Além disso, o texto também permite que o contrato de trabalho seja suspenso de maneira temporária.

Com isso, o governo dará uma compensação aos trabalhadores afetados para repor parte do salário.

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