Leia também:
X Contra motociata de Bolsonaro, PT aciona o TSE: “Comício”

Eletrobras volta à pauta do TCU, que deve adiar privatização

Julgamento está marcado para ocorrer na próxima quarta-feira

Pleno.News - 17/04/2022 20h34 | atualizado em 18/04/2022 09h48

Prédio da Eletrobrás Foto: Divulgação/Eletrobras

Apontado como o maior julgamento do ano no Tribunal de Contas da União (TCU), o processo de análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras será julgado pela Corte esta semana. O tema está no centro da disputa eleitoral dos dois candidatos que lideram a corrida para o Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira (20), mas toda a atenção dos investidores interessados na realização da desestatização da estatal de energia está voltada para o pedido de vista do ministro do TCU, Vital do Rego, que é dado como certo. Ele também adiou a conclusão do julgamento da primeira etapa.

Enquanto o governo Bolsonaro coloca as fichas nos seus aliados no tribunal para conseguir o julgamento a tempo de fazer a venda em maio, os aliados políticos do ex-presidente marcam pressão para barrar o processo de desestatização ainda em 2022. Visando evitar seguidas ações protelatórias, o regimento do TCU determina que os pedidos de vistas não podem passar de 60 dias e a definição do prazo tem que ser coletiva, em votação dos ministros da Corte.

Para ainda dar tempo de concluir os trâmites para a operação de desestatização da empresa, o prazo não poderia ser maior do que sete dias, estendendo o julgamento final para o dia 27. Mesmo assim, o tempo ficaria muito espremido para o leilão no dia 13 de maio, janela considerada ideal pelos investidores antes das eleições.

Apertando os prazos
Como uma forma de não prejudicar o cronograma, os ministros alinhados ao governo, no TCU, irão tentar emplacar a mesma tese regimental que conseguiram durante o julgamento do 5G.

Quando a Corte de Contas começou a julgar o processo para dar aval ao leilão envolvendo as novas faixas de radiofrequência, o ministro Arnoldo Cedraz, que hoje relata a privatização da Eletrobras, pediu inicialmente 60 dias para analisar o caso. Com pressão do governo federal, que já estava atrasado para realizar o leilão do 5G, Cedraz topou reduzir o período para 30 dias, mas o ministro Jorge Oliveira recorreu ao regimento do TCU, e sugeriu reduzir ainda mais o prazo, de 30 para 7 dias, sendo seguido por todos os outros ministros que participaram da sessão.

Nos bastidores do tribunal, no entanto, membros do órgão apontam que o caso é totalmente diferente e que, em apenas sete dias, não é possível analisar os detalhes do processo.

– Lá não havia a transferência de patrimônio público tangível ao setor privado – ponderou uma fonte da Corte.

Assim, um grupo de ministros do Tribunal entende, reservadamente, a necessidade de mais tempo, entre 20 e 30 dias. Passado esse prazo, a papelada para o leilão teria que ser revista.

O TCU também recebeu informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), na tarde de sexta-feira passada, de que investidores americanos alertaram sobre restrições de prazos na SEC, a CVM dos Estados Unidos, para a oferta global. A empresa tem ações da Eletrobras negociadas na bolsa americana e enfrenta processos no regulador por questões informacionais.

A operação de privatização da Eletrobras não é no modelo clássico, em que a União vende toda a sua participação acionária, o controle do ativo ou concede direitos para a iniciativa privada. Será feita uma capitalização com emissão de ações da empresa até diluir a participação da União na empresa.

Com a reestruturação societária, a União continuará com controle sobre a Eletronuclear e Itaipu e com a continuidade de programas setoriais, entre eles o Procel e Luz para Todos. O voto será limitado a 10% para qualquer acionista, o que tornará a Eletrobras uma companhia sem controlador definido. O BNDES calcula que todo o processo irá movimentar R$ 100 bilhões.

Eleições
A privatização da Eletrobras entrou para o debate eleitoral porque lideranças do PT sinalizaram que, num eventual governo Lula, a operação seria revogada. Por isso, seria melhor o TCU não liberar a operação. O alerta foi dado em seminário organizado pelo TCU na semana retrasada para debater a venda.

Lula também já fez o alerta aos empresários em tuíte postado no fim de fevereiro.

– Eu espero que os empresários sérios que querem investir no setor elétrico brasileiro não embarquem nesse arranjo esquisito que os vendilhões da pátria do governo atual estão preparando para a Eletrobras, uma empresa estratégica para o Brasil, meses antes da eleição – escreveu.

O tema foi assunto das conversas em jantar do ex-presidente com caciques do MDB na semana passada, em Brasília.

Nos bastidores do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, critica a pressão do PT junto ao TCU e fala de interferência política na Corte de Contas se o processo não for julgado no tempo necessário para fazer a operação.

Em cerimônia no Palácio do Planalto para lançar o programa Recicla+, na semana passada, Guedes subiu o tom ao afirmar que nenhum candidato pode ligar para os ministros do TCU para tentar paralisar a capitalização da Eletrobras.

*AE

Leia também1 Contra motociata de Bolsonaro, PT aciona o TSE: “Comício”
2 Gleisi defende Anitta e ataca o presidente Jair Bolsonaro
3 José de Abreu assina contrato com Globo para atuar em novela
4 Bolsonaro manda flores ao velório do general Newton Cruz
5 De folga, presidente Bolsonaro curte jogo Santos x Coritiba

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.