Marcos Melo - 02/12/2024 14h45 | atualizado em 02/12/2024 15h44

Afundando em uma crise fiscal produzida por sua condição perdulária, o governo Lula (PT) publicou no último sábado (30) o decreto que formaliza o corte de R$ 5,5 bilhões do Orçamento deste ano. A medida adotada tardiamente ocorre em meio ao desequilíbrio severo das contas públicas.

Esse bloqueio utilizado em observância à nova regra de controle do arcabouço fiscal é um recurso que permite sanear as despesas. Ele se torna indispensável quando as despesas obrigatórias, tais como benefícios previdenciários e pagamentos de pessoal, crescem e passam a ameaçar o Orçamento. A partir deste cenário, o governo federal passa a eleger quais áreas serão as afetadas.

De acordo com o decreto, a Educação é a pasta mais impactada pela contenção, chegando a perder R$ 1,6 bilhão. Logo após, o Ministério das Cidades sofre redução de R$ 1 bilhão, Transportes sente corte de R$ 956 milhões, e Integração e Desenvolvimento Regional, perde R$ 367 milhões.

A equipe econômica de Lula fala em obter déficit primário de R$ 28,3 bilhões em 2024.

Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um novo pacote de corte de gastos após mais de um mês de conversas e reuniões.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou as contas do governo com um superávit de R$ 54,1 bilhões em 2022, após oito anos de déficit, mesmo enfrentando cenário econômico extremamente desafiador, com a pandemia de Covid-19 e guerra da Rússia contra Ucrânia.

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