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Dividir PDFs de livros é ilegal? Prática afeta mercado cristão

Obras são distribuídas em grupos na internet e configuram pirataria

Camille Dornelles e Virgínia Martin - 28/02/2020 15h26 | atualizado em 28/02/2020 15h36

Livros em formato PDF são distribuídos ilegalmente Foto: Pixabay

Cada livro que compõe as prateleiras cheias das livrarias é fruto de um trabalho intelectual protegido por lei. Resultado de um processo que envolve escritores, revisores, diagramadores, designers, marqueteiros, consultores, catalogadores, ilustradores e tradutores.

Frente ao custo elevado que esse trabalho pode agregar, grupos na internet reúnem interessados em receber e repassar obras em PDFs ilegais. Chegam a ter milhares de membros, especialmente no aplicativo Telegram. Entre teólogos a polêmica se agrava, com pastores e membros usufruindo dessa prática.

Renato Vargens, pastor da Igreja Cristã da Aliança e colunista do Pleno.News, revelou que, apesar de nunca ter acontecido em nenhum do qual faz parte, sabe de vários grupos no Telegram que distribuem livros dessa maneira. Ele é um dos autores que sofre com obras repassadas ilegalmente.

Grupos de aplicativo distribuem PDFs de livros Foto: Reprodução

PREJUÍZOS PARA O MERCADO CRISTÃO
O executivo Andre Santos, editor-chefe da AD Santos Editora, se mostrou preocupado com o impacto da pirataria de PDFs no mercado.

– A editora tem o papel de zelar pelos direitos autorais de seus autores. Então, nossa tarefa é alertar e fazer essas campanhas para que a grande maioria das pessoas entendam e compreendam aquilo que é de direito das pessoas. Se nós queremos um país de primeiro mundo, precisamos nos comportar como um país de primeiro mundo – explicou ao Pleno.News.

Para Santos, a prática também tem impacto na vida espiritual dos leitores.

– Chegou a hora de levar a sério as questões que afetam o futuro das editoras e a vida espiritual de muitas pessoas. Muitos pastores estão levando suas ovelhas a continuarem pecando e propiciando que as pessoas que produzem o material em PDF tenham o trabalho de escanear, digitalizar o livro e distribuir… É uma atividade perniciosa em muitos sentidos, tanto espiritual quanto material – revelou.

Andre Santos, executivo da AD Santos Foto: Pleno.News

DISTRIBUIR É CRIME?
De acordo com a Lei nº 9.610/98, que rege os Direitos Autorais, são protegidos “textos de obras literárias, artísticas ou científicas, audiovisuais sonorizadas ou não, cinematográficas, coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual”.

Eles não podem ser comercializados paralelamente ou sem consentimento do autor. A lei ainda explicita os caminhos proibidos de distribuição: “qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”.

Mas o artigo 184 do Código Penal Brasileiro afirma, no parágrafo 4º, que a pena de reclusão de dois a quatro anos e multa não se aplica “quando se tratar de (…) cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”.

Livros em formato ebook são comercializados por editoras de forma legal Foto: Pixabay

RISCOS DA PIRATARIA PARA AUTORES E LEITORES
A publicitária Carina Vianna Derschum, que trabalha com produção editorial, falou ao Pleno.News sobre o processo de produção e distribuição de um livro. Ela reiterou os problemas que a pirataria de PDFs pode causar ao mercado.

– PDF pirata é um problema sim que acontece no mercado e dá uma atrapalhada na situação de autores brasileiros e estrangeiros, principalmente independentes. Esses PDFs são distribuídos em grupos na internet e isso acaba sendo um problema para a editora porque ela não consegue tirar o arquivo do ar. Às vezes existem erros no PDF que o leitor acaba atribuindo à editora, mas na verdade a tradução não foi feita por ela. Autores brasileiros vivem reclamando de PDFs piratas. Tem gente que até pede o PDF direto para o autor! Se a pessoa quer ser ilegal, tem que ter consciência de que está sendo ilegal e não ir até o autor pedir o trabalho dele de graça – defendeu.

Derschum também apontou que os riscos não são apenas dos profissionais, mas também dos leitores.

– A pessoa não consegue ter certeza de que aquele arquivo é o verdadeiro. Pode ser um livro errado, que seja uma tradução mal feita, que tenha partes faltando e não tem como quem baixou saber disso. Quem vai se responsabilizar quando você baixar um PDF pirata? – indagou Derschum.

Custo de livros impressos impulsiona prática criminosa da pirataria Foto: Pixabay

CÁLCULO DO VALOR DOS LIVROS
Se a pirataria é tão prejudicial para o mercado, então por que os autores não abaixam o preço dos livros? A publicitária detalha o que é calculado na venda de obras no mercado tradicional, quando as editorias distribuem as obras.

– Nesse caso o autor não tem custo pela produção do livro. A editora paga a ele direitos autorais, de 8% a 10% do valor de venda. Há ainda os custos de edição, revisão e produção de capa, que é carinha porque precisa pagar o designer e a imagem. E tem o custo de diagramação, que às vezes é feito por uma empresa especializada. Tem o custo do ISBN (registro editorial), que é baixo, de cerca de R$ 20, mas também conta. E quando tem ilustração (livros infantis e raras obras adultas) há ainda o valor desse trabalho – aponta.

Outro custo, segundo a profissional, é o das livrarias.

– As livrarias compram com 40%, 50% de desconto do custo de capa do livro. Em períodos promocionais como Black Friday, elas pedem um desconto ainda maior e isso faz a editora subir o preço de venda do livro – declara.

Com isso, o preço das obras impressas pode se tornar “salgado”, mas não torna a pirataria uma prática legalizada. A replicação viola os direitos autorais e, como indicou o executivo Andre Santos, vai contra o que prega a moral cristã.

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