Pleno.News - 26/02/2023 11h37 | atualizado em 27/02/2023 12h37

A Oi já está preparando os documentos para dar entrada a um novo pedido de recuperação judicial na semana que vem. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão com executivos envolvidos nas discussões.

A companhia vinha negociando com os credores uma flexibilização nas condições de pagamento de suas dívidas, mas, até aqui, as partes não chegaram a um acordo. A tele entrou em recuperação judicial em 2016, com R$ 65 bilhões em dívidas. A sentença de encerramento do processo saiu em dezembro de 2022, mas a tele ainda carrega uma dívida de R$ 35 bilhões.

No início de fevereiro, a Oi obteve na Justiça uma tutela de urgência, instrumento de proteção temporária que livrou a companhia tanto do pagamento de dívidas quanto de sofrer execuções pelo prazo de 30 dias. A medida foi conferida pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro após a companhia informar que não conseguiria bancar dívidas com vencimento no último dia 5.

Entretanto, um acordo não foi fechado desde então, e a proteção judicial vai expirar na próxima sexta-feira, 3 de março. Restaria, então, à companhia entrar com um novo pedido de recuperação – o que deverá ser feito no decorrer da semana que vem.

Nas contestações encaminhadas à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, os credores alegaram que a primeira recuperação judicial da Oi não poderia ter sido considerada encerrada, porque ela não transitou em julgado e porque ainda há recursos pendentes. Outra alegação é de que ainda não passaram cinco anos desde o último processo de recuperação, o que impede o início de um novo processo.

Já os advogados da Oi têm refutado essas alegações nos bastidores. Eles dizem que as sentenças pendentes da primeira recuperação não têm efeito suspensivo, o que permitiria considerar o processo encerrado. E também afirmam que o prazo de cinco anos para entrar com um novo processo já foi cumprido, pois começaria a contar desde a primeira concessão, que data de 5 de fevereiro de 2018.

*AE

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