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TCU: Tarifas de pedágios subiram acima da inflação

Estudo do Tribunal aponta aumento nos preços mesmo sem execução de obras previstas em contratos

Henrique Gimenes - 26/02/2018 15h20

Estudo do TCU aponta que tarifas de pedágios subiram acima da inflação Foto: Marcos Santos/Jornal da USP

Um levantamento do Tribunal da Contas da União (TCU) apontou que os preços dos pedágios em rodovias federais tiveram um aumento de até 70% acima da inflação. O reajuste aconteceu mesmo com as concessionárias atrasando obras e deixando de cumprir diversas obrigações contratuais. As informações foram dadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para chegar ao dado, o TCU comparou o estudo com informações de reajustes que foram autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por regular as concessões do setor. Para o Tribunal, mesmo com a “inexecução sistemática de investimentos, as tarifas não sofreram reduções significativas, tendo havido em muitos casos crescimento acima da inflação”.

Segundo o estudo, todas as concessões realizadas no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram reajustes acima da inflação. Das realizadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sete tiveram aumentos acima do índice e uma teve reajuste abaixo. Nesse caso, os níveis de execução de obras passam dos 76%.

Já nas concessões realizadas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, quatro das sete rodovias registraram aumento acima do índice de inflação, mesmo com a paralisação de obras de duplicação das vias.

A Corte ainda aponta que a ANTT tem tem sido conivente com a prática de reajustes das concessionárias. À publicação, tanto a agência reguladora quanto as empresas negaram.

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