Senado deve votar PEC de ICMS do diesel na próxima semana
Medida permitirá aos estados zerarem o tributo para o diesel e o gás de cozinha e receberem recursos da União
Henrique Gimenes - 20/06/2022 18h20 | atualizado em 21/06/2022 09h29

Na próxima semana, o Senado Federal deve discutir e votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que irá zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha. A medida é relatada na Casa pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
O texto define que a União ficará responsável por compensar os estados que zerarem a alíquota do tributo do gás e do diesel. No total, o repasse deve chegar a R$ 29,6 bilhões. A medida pode ajudar a reduzir o preço dos combustíveis.
Ao site Poder 360, Bezerra explicou que os parlamentares estão negociado detalhes para que o texto seja votado com celeridade no Senado.
– Muito provavelmente votaremos na próxima semana. Mas quem decide a pauta é o presidente Rodrigo Pacheco – apontou.
Leia também1 Petrobras terá novo presidente "em 2 ou 3 dias", afirma ministro
2 Gleisi acusa Bolsonaro e Lira de "serviço sujo" contra Petrobras
3 Lira sobre a Petrobras: "Ganância não está acima do povo"
4 Quem é Caio Paes de Andrade, indicado para dirigir a Petrobras
5 Fernando Borges assume como presidente interino da Petrobras