Prazo de consulta da geração de energia é prorrogado
Decisão da Aneel ocorre devido ao grande número de sugestões sobre o tema
Henrique Gimenes - 19/11/2019 16h38
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou o prazo da consulta pública sobre as normas que tratam da geração da própria energia. O prazo iria acabar no final de novembro, mas a agência mudou a data para o dia 30 de dezembro. A informação foi dada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A mudança ocorre por sugestão do diretor Rodrigo Limp, que considerou que a Aneel recebeu muitas contribuições sobre o tema e necessita de mais tempo avaliar. O debate sobre as novas regras já acontece desde 2018.
As discussões, com foco principalmente em painéis solares, dizem respeito à possibilidade de que o consumidor recupere toda a energia excedente que ele injetar na rede elétrica. Caso ele injete mais do que consome, o consumidor paga apenas uma taxa de cerca de R$ 50 mensais.
Para as distribuidoras, no entanto, a medida acaba onerando os demais usuários do sistema elétrico.
Como solução, a Aneel havia apresentado uma metodologia reduzindo o crédito que o consumidor com sistema de geração de energia em casa poderia utilizar.
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