Leia também:
X XP dobra estimativa de alta do PIB do Brasil em 2022

Parlamentares buscam caminho para corrigir tabela do IR

Equipe econômica considera que a correção da tabela não poderia ser feita em razão da legislação eleitoral

Pleno.News - 20/05/2022 21h01 | atualizado em 20/05/2022 21h40

Declaração do Imposto de Renda: erros podem ser evitados
Parlamentares buscam alternativa para corrigir tabela do Imposto de Renda Arte: Pleno.News

A equipe econômica avalia que não seria mais possível corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano, mas aliados do presidente Jair Bolsonaro querem manter a medida no projeto de uma reforma tributária “enxuta” que poderá ser votado pelo Congresso.

O projeto, já aprovado pela Câmara, voltou ao debate e deve ser votado com a inclusão de um Refis (parcelamento de débitos tributários) para médias e grandes empresas. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado (PSD-MG), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vão acertar os termos da reforma.

Na equipe econômica, a justificativa é de que a correção da tabela não poderia ser feita em razão da legislação eleitoral. A avaliação é de que a correção poderia ser interpretada como um gratuidade, o que não seria permitido.

No Congresso, segundo apurou o Estadão, esse não seria o motivo principal, mas a resistência de estados e municípios em perder arrecadação. O IR é um tributo compartilhado pelo governo federal com governadores e prefeitos, e o governo Bolsonaro já retirou receita dos governos regionais ao cortar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Também há pressão para cortar o ICMS (um tributo estadual) de combustíveis, energia, telecomunicações e transporte.

Mudanças
O Estadão apurou que o Ministério da Economia encaminhou às lideranças do Congresso cinco pontos que considera para negociação da reforma tributária que está sendo chamada de “enxuta”: redução da tributação sobre o lucro das empresas (IRPJ e CSLL), de 34% para 30%; tributação de lucros e dividendos em 10%; fim do instrumento de Juros sobre Capital Próprio (JCP); novos dispositivos que regulamentam a distribuição disfarçada de lucros pelas empresas para pagar menos imposto; e atualização monetária de bens no Brasil e no exterior.

Em relação aos dois primeiros pontos, já há entendimento. A atualização monetária também deve ter apoio dos parlamentares. As discussões podem avançar na semana que vem depois da votação no Senado de medida provisória que prevê a renegociação de dívidas estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

*AE

Leia também1 STF tem maioria contra obrigar Lira a analisar impeachments
2 Hang sobre encontro com Musk: "Admito que fiquei nervoso"
3 Patrícia Abravanel elogia Musk: "Será ele o Noé do nosso tempo?"
4 Moro diz que "é provável" que ele concorra ao Senado por SP
5 Sertanejos apresentam música sobre Bolsonaro: Capitão do Povo

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.