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Para ‘tentar evitar aumentos’, ES congela ICMS de combustíveis

Decisão foi tomada pelo governador Renato Casagrande após reunião com o secretário de Fazenda, Marcelo Altoé

Pleno.News - 27/09/2021 15h59 | atualizado em 27/09/2021 17h11

Para “tentar evitar aumentos”, ES congela ICMS de combustíveis Foto: Rafael Neddermeyer

Nesta segunda-feira (27), o governo do Espírito Santo anunciou que congelou a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) por um período de três meses. A medida tem por objetivo auxiliar na manutenção do preço dos combustíveis, já que a PMPF é utilizada como base de cálculo para a cobrança do ICMS.

A decisão foi tomada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, após ele participar de uma reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé.

Ao portal G1, Altoé explicou a intenção da medida.

– O que estamos fazendo, neste momento, é evitar o aumento do PMPF. Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o preço cair, vamos atualizar o preço médio para que siga a tendência de redução do preço dos combustíveis – apontou.

Para o secretário, o congelamento da PMPF é mais efetivo do que uma redução direta do ICMS.

– Essa medida tende a ser muito mais efetiva do que a redução da alíquota do imposto – destacou.

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