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Mendonça dá mais prazo para a Petrobras explicar reajustes

Ministro do STF aceitou um pedido feito pela empresa, que alegou "grande volume de dados"

Henrique Gimenes - 24/06/2022 15h02 | atualizado em 24/06/2022 17h36

Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/SCO/Rosinei Coutinho

Nesta sexta-feira (24), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ampliar o prazo para que a Petrobras preste informações sobre o aumento do preço dos combustíveis. A empresa pediu mais prazo para apresentar dados sobre os critérios usados para os reajustes na quarta (22).

A decisão inicial de Mendonça havia sido dada na última sexta (17). Na ocasião, o prazo era de cinco dias para que a Petrobras apresentasse “minuciosas informações” sobre o aumento dos combustíveis. O valor da gasolina vendido às distribuidoras subiu 5,18%, indo de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. Já o diesel aumentou 14,26%, passando de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro.

Ao pedir mais tempo, no entanto, a empresa informou que, “à luz do grande volume de dados a serem analisados para apuração das informações e documentação requisitados, assim como atenta à inexorável qualidade dos dados a serem explicitados para bem contribuir com a prestação jurisdicional a Petrobras vem, com todas as vênias, apresentar o pedido de dilação do prazo originalmente fixado para cumprimento das determinações”.

“Diante da razoabilidade do pleito e do princípio da cooperação processual (art. 6º do Código de Processo Civil), defiro o prazo adicional solicitado até o dia 1º de julho de 2022, nos exatos termos pedidos, nos termos do art. 21, I e II, do RISTF”, escreveu Mendonça ao aceitar o pedido.

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