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Lira ‘recua’ e diz: “ICMS não puxa o aumento do combustível”

Presidente da Câmara, no entanto, defendeu um valor fixo para o imposto estadual

Henrique Gimenes - 29/09/2021 19h58 | atualizado em 30/09/2021 10h47

Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recuou de suas declarações feitas na terça (28), quando atribuiu aos impostos estaduais a responsabilidade pelo alta no preço dos combustíveis. Ao chegar à Casa nesta quarta, ele disse que “não é necessariamente o IMCS que puxa o aumento do combustível”, mas lembrou que os estados estão “arrecadando mais” com a alta.

O presidente da Câmara participou de uma reunião com líderes de partidos para debater a questão dos combustíveis. Após o encontro, Lira falou com a imprensa e apontou que o ICMS “contribui de sobremaneira para que, com alguns excessos, o combustível fique muito mais caro”. Para o parlamentar, a fixação do valor do imposto seria uma solução para a questão.

– E essa unificação ou um valor ad rem também no ICMS ajudaria muito na contenção do aumento […] Não é que ele influencie o aumento, não é que ele puxe o aumento nem que ele seja motivador, como estão tentando desviar o assunto. Não. Não é o ICMS que puxa o aumento do combustível. Mas toda vez que o petróleo e que o dólar puxam o aumento do combustível, o ICMS ele é alterado, os estados estão necessariamente arrecadando mais – destacou.

Lira também explicou que o Congresso pode ajudar a buscar uma solução para questão, mas lembrou que a situação “não é só nacional, é mundial”.

– Mas aqui nós temos outras alternativas que podem ser construídas para minimizar esses problemas – ressaltou.

Lira afirmou que, nos próximos dias, deve participar de discussões a respeito da fixação do valor do ICMS e da criação de um fundo de estabilização dos combustíveis. Este fundo, no entanto, não iria interferir na política de preços da Petrobras.

– Nós vamos passar no caso hoje [quarta], amanhã [quinta], sexta, sábado e domingo discutindo [isso] para que rapidamente, porque esse assunto não vai poder ser protelado, a gente possa trazer ao plenário da Casa, mas sem nenhuma definição ainda de mérito – destacou.

As declarações do presidente da Câmara nesta quarta mostram diferenças de opinião por parte de Lira sobre a questão do ICMS. Ontem, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara afirmou que os impostos estaduais eram os responsáveis pela alta e pediu sensibilidade aos governadores.

– Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar, e o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem, para que ele tenha um valor fixo […] Não é justo que os mais humildes paguem as contas para manter a arrecadação crescente – afirmou Lira.

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