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Internet móvel poderá ser consumida em mais tempo

Proposta diz que usuário poderá acumular saldo não utilizado por até dois meses

Gabriela Doria - 05/07/2017 16h58

Os clientes de telefonia móvel poderão ter o direito de acumular e consumir o saldo de internet por mais tempo. Uma proposta aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) diz que o usuário poderá ganhar até dois meses para usufruir do serviço. O projeto de lei é do senador Dário Berger (PMDB-SC) e tem relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). O texto ainda precisar ser analisado pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).

Projeto defende que consumidor tenha mais dois meses para usar saldo não consumido Foto: Fotos Públicas/Oswaldo Corneti

O autor do projeto, Dário Berger, citou recente levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os dados mostram que há cerca de 242 milhões de celulares em funcionamento no país.

Originalmente, a proposta dizia que o tempo para consumo seria indeterminado. Entretanto, após reuniões com as operadoras, o relator Otto Alencar sugeriu o prazo de dois meses. De acordo com ele, o tempo determinado é importante para não gerar uma infinidade de saldos mínimos, os quais diminuiriam a quantidade de ofertas de planos acessíveis.

 

 

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