Internet móvel poderá ser consumida em mais tempo
Proposta diz que usuário poderá acumular saldo não utilizado por até dois meses
Gabriela Doria - 05/07/2017 16h58
Os clientes de telefonia móvel poderão ter o direito de acumular e consumir o saldo de internet por mais tempo. Uma proposta aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) diz que o usuário poderá ganhar até dois meses para usufruir do serviço. O projeto de lei é do senador Dário Berger (PMDB-SC) e tem relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). O texto ainda precisar ser analisado pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).

O autor do projeto, Dário Berger, citou recente levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os dados mostram que há cerca de 242 milhões de celulares em funcionamento no país.
Originalmente, a proposta dizia que o tempo para consumo seria indeterminado. Entretanto, após reuniões com as operadoras, o relator Otto Alencar sugeriu o prazo de dois meses. De acordo com ele, o tempo determinado é importante para não gerar uma infinidade de saldos mínimos, os quais diminuiriam a quantidade de ofertas de planos acessíveis.