Pleno.News - 26/01/2022 15h03 | atualizado em 26/01/2022 16h06

Previsto para ser encerrado no dia 31 de janeiro, o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis irá durar mais 60 dias. Isso ocorre porque os governadores decidiram prorrogar a medida, estabelecendo o novo prazo.

A decisão inicial de congelar o ICMS dos combustíveis foi tomada em outubro e entrou em vigor no mês de novembro do ano passado. A medida foi fixada em 90 dias, com o objetivo de “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”.

Em uma nota assinada por 20 dos 27 governadores do Brasil, eles afirmaram que o novo congelamento ocorre ao “fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”.

Além disso, apontaram que a decisão será adotada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

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