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Combustíveis: Governo alega prejuízo de R$ 78 milhões/dia

Alta de tributo fez gasolina subir R$ 0,41 por litro e diesel R$ 0,21 por litro

Jade Nunes - 26/07/2017 09h50 | atualizado em 26/07/2017 13h07

A ordem só passa a valer quando o governo for notificado Foto: EFE/Marcelo Sayão

O governo federal alega que a suspensão do aumento dos impostos sobre a gasolina, o etanol e o diesel causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, emitiu uma ordem, na terça-feira (25), para anular o decreto publicado na semana passada pelo governo elevando a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis.

Sobre a decisão, o Tesouro Nacional argumenta que não será possível dar continuidade em programas do governo sem a receita do imposto. O Bolsa Família, o Ministério da Saúde e de Segurança Pública seriam afetados.

A ordem, que também determina o retorno dos preços dos combustíveis, só passa a valer quando o governo for notificado. A decisão liminar provisória tem validade em todo o território nacional e atendeu ao pedido feito em uma ação popular.

 

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