Combustíveis: Governo alega prejuízo de R$ 78 milhões/dia
Alta de tributo fez gasolina subir R$ 0,41 por litro e diesel R$ 0,21 por litro
Jade Nunes - 26/07/2017 09h50 | atualizado em 26/07/2017 13h07
O governo federal alega que a suspensão do aumento dos impostos sobre a gasolina, o etanol e o diesel causa um prejuízo de R$ 78 milhões por dia. O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, emitiu uma ordem, na terça-feira (25), para anular o decreto publicado na semana passada pelo governo elevando a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre os combustíveis.
Sobre a decisão, o Tesouro Nacional argumenta que não será possível dar continuidade em programas do governo sem a receita do imposto. O Bolsa Família, o Ministério da Saúde e de Segurança Pública seriam afetados.
A ordem, que também determina o retorno dos preços dos combustíveis, só passa a valer quando o governo for notificado. A decisão liminar provisória tem validade em todo o território nacional e atendeu ao pedido feito em uma ação popular.