Leia também:
X Google diz que PL das Fake News pode facilitar notícias falsas

Governadores irão acionar o STF contra mudanças no ICMS

De acordo com o Fórum Nacional de Governadores, medida vai trazer "prejuízos" para o povo

Henrique Gimenes - 11/03/2022 15h41 | atualizado em 11/03/2022 16h16

Governadores vão ao STF contra mudanças no ICMS Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Após o Senado Federal aprovar uma proposta que altera o modo de cobrança do ICMS dos combustíveis, os governadores decidiram acionar a Justiça. O anúncio foi feito pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), na manhã desta sexta-feira (11).

A medida foi aprovada nesta quinta-feira (10) e estabelece um valor fixo nacional para o imposto estadual. Este valor seria cobrado por litro do combustível. Atualmente cada estado possui sua própria alíquota.

Ao comentar a medida, o governo do Piauí disse que a intenção é evitar “o prejuízo” para o povo.

– O projeto do jeito que foi votado é inconstitucional e vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo – disse Wellington Dias.

O coordenador do Fórum Nacional de Governadores lembrou ainda que o ICMS já estava congelado desde novembro de 2021 e que os preços dos combustíveis não pararam de subir.

– O aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá mesmo com o ICMS congelado por decisão dos governadores e do Confaz. Então nada vai mudar – destacou.

Leia também1 Jair Bolsonaro cumprimenta Congresso por alteração no ICMS
2 Senado aprova PL que altera o ICMS de combustíveis
3 'Fundo' para estabilizar preço do combustível tem aval do Senado
4 Relator de PLs de combustíveis confirma votação nesta 4ª feira
5 Bolsonaro cancela agenda para debater preço dos combustíveis

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.