Gabriela Doria - 18/09/2017 16h28 | atualizado em 18/09/2017 16h51

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com 1.700 vagas abertas para cursos gratuitos a distância sobre os direitos do consumidor. São duas modalidades, a primeira sobre “Oferta e Publicidade” e a outra sobre “Princípios e Direitos Básicos do Código de Defesa do Consumidor”. As aulas são abertas ao público em geral e aos colaboradores dos órgãos de defesa do consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e organizações civis de defesa do direito do consumidor).

O módulo de Oferta e Publicidade vai ensinar a identificar as regras para a oferta e propaganda de produtos e serviços, bem como os direitos que o consumidor possui, de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). São 700 vagas e as inscrições podem ser feitas até domingo (24). As aulas estarão disponíveis entre os dias 10 e 30 de outubro.

Já o segundo módulo, sobre os Princípios e Direitos Básicos do Código de Defesa do Consumidor, traz uma abordagem mais específica a respeito da legislação que assegura os direitos básicos do consumidor. As inscrições para esse módulo vão até 1º de outubro e devem ser ofertadas cerca de mil vagas. As aulas estarão no portal entre os dias 24 de outubro e 13 de novembro.

A carga horária dos cursos são de 20 horas, com duração de três semanas. Para se inscrever, basta acessar o portal da Escola Nacional de Defesa do Consumidor.

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