Câmara aprova gratuidade na conta de luz por renda baixa
O projeto segue para aprovação no Senado Federal e depois para sanção
Camille Dornelles - 11/07/2018 07h57
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou a gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda. Cerca de 8,9 milhões serão beneficiadas, segundo o Ministério de Minas e Energia.
Terão direito à isenção de taxa as famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo e que consomem até 70 quilowatts-hora por mês. As famílias beneficiadas com a medida deverão estar incluídas do Cadastro Único dos programas sociais do governo.
Atualmente, há descontos para famílias de baixa renda, que chega até 65%. Na lei atual, apenas comunidades indígenas e quilombolas podem receber a gratuidade. O projeto segue para votação no Senado e depois para sanção do presidente Michel Temer.
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