Marcos Melo - 21/03/2023 18h19 | atualizado em 21/03/2023 19h30

O Burger King ingressou com uma ação judicial contra o Madero em razão do título de “melhor hambúrguer do mundo”. O Burger King queria que o Madero comprovasse que, de fato, é o melhor do mundo. A ação foi julgada nesta terça-feira (21) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido.

A disputa está tramitando há anos no Judiciário. O Burger King até conseguiu uma decisão favorável em primeira instância na Justiça de São Paulo, mas o concorrente conseguiu reverter a decisão. O Burger King não se deu por satisfeito e recorreu ao STJ, mas a decisão do TJ-SP foi mantida por unanimidade pela Terceira Turma do tribunal, que tem cinco ministros.

Nesta terça, o julgamento da ação foi tratado como piada. Os ministros perguntaram ao relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, se ele poderia decidir qual o “melhor hambúrguer”. Ele respondeu que a questão central da matéria é o direito da concorrência.

– Aqui a questão de fundo é a discussão do melhor hambúrguer do mundo. Mas a discussão aqui nesse processo é a respeito da inversão do ônus da prova. E é uma questão que mescla direito da concorrência e direito do consumidor, bastante interessante. Mas o ponto central é o direito da concorrência. Consequentemente, na mesma linha do acórdão recorrido, estou negando provimento ao recurso especial – disse o relator, que foi acompanhado pelos demais.

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