Pleno.News - 22/12/2021 20h33 | atualizado em 23/12/2021 13h00

Nesta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que libera R$ 300 milhões para financiar o programa Gás dos Brasileiros. A medida cria o vale-gás, um benefício destinado a famílias de baixa renda.

A quantia a ser paga aos beneficiários corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil, que, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está em R$ 102,46.

O benefício será pago pelo Ministério da Cidadania a cada dois meses e acompanhará o valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão. O programa terá duração de cinco anos. Ou seja, como o pagamento será bimestral, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

De acordo com as regras do programa, terão direito ao valor as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo, inclusive as beneficiárias de programas de transferência de renda de estados e municípios. Além destas, também farão jus ao pagamento as famílias que recebem o BPC/Loas.

Leia também1 'Povo brasileiro que vai dar golpe no Bolsonaro', afirma Lula
2 Malafaia ironiza pesquisas que dão vantagem a Lula em 2022
3 Auditores da Receita entregam cargos após reajuste a policiais
4 Janaina apoiará Bolsonaro ou Moro no 2º turno: 'Quem passar'
5 'Direita deve parar de frescurite e reeleger Bolsonaro', diz Salles