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Bolsonaro edita MP do setor elétrico para reduzir tarifas

Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira

Pleno.News - 02/09/2020 14h38

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Marcos Corrêa

Com o objetivo de reduzir as contas de energia elétrica dos consumidos, o governo federal editou uma Medida Provisória que altera regras do setor e destina recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2).

A CDE é um fundo do setor elétrico utilizado para bancar os programas de subsídio. Os recursos do fundo têm origem nas tarifas de energia pagas pelos consumidores do Brasil inteiro.

Com a MP 998/2020, o governo espera conseguir reduzir as tarifas de energia elétrica dos consumidores até 2025, último ano em que os recursos serão transferidos para o fundo.

Além da destinação dos recursos para a CDE, a também destina recursos a distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste que foram privatizada recentemente, o que deve diminuir a conta de luz de consumidores da região.

O texto completo da MP pode ser visto aqui.

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