Pleno.News - 29/06/2021 13h10 | atualizado em 29/06/2021 14h27

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (29), por 4 votos favoráveis a 1 contrário, um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar dois. A partir de julho, a taxa adicional cobrada nas contas de luz passará de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49 kWh. Esse valor, no entanto, poderá ser ainda maior em agosto e nos próximos meses, já que a agência irá rever os parâmetros para o cálculo da bandeira.

A consulta pública para a revisão dos parâmetros pode ser aberta ainda nesta terça, em reunião extraordinária, isto porque, mesmo com o reajuste aprovado nesta data, há 46% de chances de faltar recursos para cobrir os custos da contratação de térmicas para manter o abastecimento no país.

Os técnicos calcularam que o novo patamar da bandeira vermelha nível dois deveria subir algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 kWh. Esse seria o valor necessário para cobrir todo o custo adicional com o acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano, diante da situação crítica dos reservatórios.

Mas o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, afirmou que seria necessário alterar as regras da agência para aprovar um reajuste em tal patamar. Nesse sentido, o diretor apresentou um reajuste de 1,67%, que representaria uma cobrança adicional de R$ 6,49 a cada 100 kWh.

Apesar de reconhecer o cenário excepcional devido à pior crise hídrica dos últimos 91 anos, o diretor afirmou que é justo que uma mudança nas regras seja submetida a uma nova consulta pública, para que o processo tenha transparência e previsibilidade.

O entendimento que prevaleceu na diretoria, no entanto, é de que o cenário crítico exige um reajuste que comporte os custos e dê um sinal mais claro aos consumidores sobre a situação já a partir do mês de julho, sob risco de um reajuste ainda maior no mês de agosto e até mesmo no ano que vem, quando um possível déficit na conta das bandeiras seria repassado aos consumidores por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora.

A proposta aprovada foi apresentada pelo diretor-geral da agência, André Pepitone, que sugeriu uma alteração no parâmetro dos cálculos, que passa a incorporar todos os cenários previstos para os próximos meses. Por conta da crise hídrica, as estimativas apontam para os piores cenários, o que resulta no aumento da tarifa.

– A gente não está promovendo aumento porque gosta ou porque quer; é uma realidade. O custo está aqui, está presente. O que estamos decidindo é o que fazer com esse custo. Se apresento agora, se apresento depois. Se apresentar depois, vou ter esse custo corrigido pela Selic – afirmou Pepitone.

OUTROS REAJUSTES DE BANDEIRAS
A agência também aprovou reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1. Pela proposta, a taxa cobrada quando a agência acionar a bandeira amarela irá aumentar 39,5%, de R$ 1,343, a cada 100 kWh, para R$ 1,874.

Já a bandeira vermelha 1 passará de R$ 4,169, a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 3,971 – uma redução de 4,75%.

SISTEMA DE BANDEIRAS
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Na prática, as cores e modalidades (verde, amarela ou vermelha) indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, representa que o custo para produzir energia no país está baixo.

Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha indica um aumento no custo da geração de energia e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e à previsão de chuvas.

Considerando que o país entrou no período seco com nível crítico nos reservatórios, a projeção da área técnica da Aneel é que a bandeira vermelha, em seu segundo patamar, seja mantida pelo menos até novembro.

Além de possibilitar aos consumidores adaptar seu consumo, o sistema de bandeiras também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras.

Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, esse custo é cobrado e repassado às empresas mensalmente.

*AE

Leia também1 Governo publica MP para o enfrentamento da crise hídrica
2 Ministro pede colaboração do povo na economia de energia
3 Gás de cozinha sobe 4,3% em 1 mês e chega a custar R$ 130,00
4 Procon investigará Nestlé por propaganda enganosa em Nesfit
5 Burger King: Marca tem grande histórico de polêmicas. Confira