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À oposição, Lira propõe alterar o cálculo do ICMS de combustíveis

Presidente da Câmara falou sobre proposta para reduzir o preço da gasolina, do diesel e do etanol

Pleno.News - 05/10/2021 16h14 | atualizado em 05/10/2021 16h52

Em reunião com a oposição, Lira apresenta proposta sobre o ICMS, para reduzir preço dos combustíveis Foto: Reprodução

Nesta terça-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participou de uma reunião com deputados da oposição e apresentou as bases de uma proposta para reduzir o preço dos combustíveis no país. De acordo com o jornal O Globo, a ideia é realizar uma mudança na forma como o ICMS, imposto estadual, é calculado.

A proposta de Lira pretende modificar o prazo usado no cálculo do preço utilizado por cada estado para definir o valor do ICMS que é cobrado sobre os combustíveis. O número seria calculado tendo como base a variação do preço da gasolina, do diesel e do etanol nos últimos dois anos.

Apesar de não haver uma mudança nas alíquotas do ICMS, o consumidor veria uma redução de 8% no preço final, considerou Lira.

O jornal informou que, na reunião, deputados de oposição pediram que a análise da proposta pela Casa fosse adiada para a próxima quarta-feira (13), dando tempo aos deputados para analisarem o texto.

O presidente da Câmara também não informou qual seria a previsão da perda da arrecadação pelos estados.

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