Câmara cria comissão especial para discutir a Previdência
Colegiado terá 49 integrantes titulares e outros 49 suplentes
Henrique Gimenes - 24/04/2019 15h33 | atualizado em 24/04/2019 17h37
Nesta quarta-feira (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação da comissão especial da Câmara dos Deputados que irá analisar a reforma da Previdência. A medida é o segundo passo de tramitação da proposta na Casa e ocorre após a aprovação do texto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A comissão especial terá um prazo de até 40 sessões para concluir a análise da reforma. Nas 10 primeiras, parlamentares poderão apresentar emendas, mas será necessário ter a assinatura de 171 deputados. Ao final do processo, que pode ocorrer antes do máximo de sessões permitidas, a comissão decide se aprova a proposta.
O colegiado, no entanto, só vai começar a funcionar quando for realizada a primeira reunião, que irá decidir o presidente da comissão.
No total, serão 49 deputados titulares e outros 49 suplentes. Já a divisão de vagas será definida pelo tamanho das bancadas na Câmara. Caberá aos líderes dos partidos indicar os membros.
A data da instalação será marcada após a indicação de pelo menos 25 membros.
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