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Cálculo de Bolsonaro para a aposentadoria já está valendo?

Presidente propôs idade mínima de 62 anos para homens e de 57 para mulheres

Camille Dornelles - 07/01/2019 14h29 | atualizado em 07/01/2019 14h33

Trabalhador pode dar entrada na aposentadoria por mais de uma norma Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

A proposta apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para um novo cálculo da Previdência Social permitirá que homens se aposentem com 62 anos e mulheres com 57. A ideia foi apresentada na última quarta-feira (3), durante entrevista ao SBT.

O presidente também esclareceu que a mudança seria gradual: 61 anos para homens e 56 para mulheres a partir da promulgação. E 62 para homens e 57 para mulheres após 2022. Ou seja, se fosse aprovada agora, a idade anunciada por Bolsonaro só seria realidade daqui a quatro anos.

NÃO ESTÁ EM VIGOR
Por enquanto, porém, nada mudou. Para que entre em vigor, essa norma deve ser incluída no projeto de reforma da Previdência e ser aprovada pelo Congresso Nacional. O atual governo estuda quais mudanças irá fazer na reforma proposta pela gestão de Michel Temer, que já está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O QUE ESTÁ VALENDO
Há três maneiras de pedir a aposentadoria atualmente: pela regra 85/95, por tempo de contribuição ou proporcional. Confira abaixo.

  1. A regra 85/95 não exige idade mínima para o pedido, mas a soma da idade com os anos de contribuição deve ser igual ou maior a 85 (para mulheres) e 95 (para homens);
  2. Ao pedir aposentadoria por tempo de contribuição, o homem deve ter 35 anos ou mais de contribuição. Mulheres devem ter 30 anos ou mais. Também não é exigida idade mínima;
  3. Para o cálculo da aposentadoria proporcional, homens devem ser maiores do que 53 anos e ter contribuído por, no mínimo, 30. As mulheres devem ter mais do que 48 anos e ter contribuído por 25 anos ou mais. O valor do benefício, nesses casos, é menor do que integral.

Em todos os casos, vale a regra do valor previdenciário. Quanto mais tarde o trabalhador se aposentar e mais tempo contribuir, maior será o benefício recebido.

* Esta matéria foi uma sugestão do leitor. Envie também a sua sugestão para redacao@plenonews.com.br.

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