Pleno.News - 23/10/2020 16h11

Um inquérito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode ‘tirar o sono’ da Globo. A investigação apura um suposto monopólio na transmissão de partidas de futebol no Brasil e a questão da MP do Mandante, editada pelo governo e que acabou perdendo a validade. A Globo chegou a ter exclusividade sobre os principais campeonatos nacionais e internacionais no país há alguns anos. A informação foi dada pelo colunista Marcel Rizzo, do portal Uol.

O inquérito foi aberto no Cade após pedido do Fortaleza, que queria apurar práticas anticompetitivas da empresa Turner no pagamento de valores diferenciados a clubes com os quais tinha contrato para a transmissão do Campeonato Brasileiro na TV fechada. O clube acabou se acertando com a Turner e pediu ao Conselho que arquivasse o processo em agosto.

No entanto, o Cade decidiu rejeitar o arquivamento e ampliou as investigações para apurar outras infrações na venda de direitos para jogos de futebol no países. Como justificava, o órgão se baseou no no artigo 51 da Lei 9784/99: “a desistência ou renúncia do interessado, conforme o caso, não prejudica o prosseguimento do processo, se a Administração considerar que o interesse público assim o exige”.

Com isso, o inquérito mudou seu alvo principal, que passou a ser a TV Globo.

De acordo com o veículo, o Cade enviou questionamentos à emissora sobre negociações de direitos de partidas e campeonatos, valores e modelos de compra e venda. Também foram feitas indagações a respeito da venda de direitos das partidas por parte do mandante. As mesmas perguntas foram feitas a clubes, federações, outras emissoras e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

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