Gabriela Doria - 23/02/2021 21h47 | atualizado em 24/02/2021 10h49

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23), lista empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Na prática, o texto define quais empreendimentos públicos serão desestatizados.

Ao todo, 24 aeroportos farão parte do programa: um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul, cinco no Pará e oito no Amazonas. O Ministério da Infraestrutura será responsável por fazer os estudos de modelagem. Já a Agência Nacional de Aviação Civil irá determinar os atos executivos necessários ao processo de abertura para investimentos privados.

– Dependendo de decisão futura baseada nos referidos estudos, as concessões poderão ser feitas separadamente ou em blocos – informou, por meio de nota, a Secretaria Geral da Presidência da República.

O órgão também informou que essas medidas visam à “ampliação e [à] modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada”, com a finalidade de transformar o país em um ambiente atrativo para investidores.

Dentre os aeroportos incluídos no Plano Nacional de Desestatização estão Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro; Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo; os aeroportos Tenente Coronel Aviador César Bombonato (Uberlândia), Mário de Almeida Franco (Uberaba) e Mário Ribeiro (Montes Claros), em Minas Gerais.

A lista também traz os terminais Val-de-Cans (Belém), Maestro Wilson Fonseca (Santarém), João Correa da Rocha (Marabá), Carajás (Parauapebas), Altamira (em Altamira), no Pará; os de Corumbá, Ponta Porã e de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; e o Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá (AP).

O Amazonas é o estado em que haverá o maior número de aeroportos abertos a investimentos: os de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.

A lista também cita as BRs 414, 080, 101, 116, 465, 493, 040, 495 em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, e inclui no Programa Nacional de Desestatização trechos das BRs 163 (MT), 230 (PA) e 040 (RJ).

Os terminais portuários PEL01 (no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul), VDC10A (no Porto do Vila do Conde, Pará), MAC14 (no Porto do Maceió, Alagoas), SUA07 (no Porto de Suape, Pernambuco) e STS11 (no Porto de Santos, São Paulo) também estão incluídos, além da Companhia das Docas do Estado da Bahia, e dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia.

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